Certidãeste do Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Ainda mais do de que 1 papel, esse registro é o ponto do partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o acesso a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este que é a certidãeste por nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos que sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida de 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidão por Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além de ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base de modo a a emissão de outros papelada, saiba como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando o nascimento com vida, mas é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidão do Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Com uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças isento registro são privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, saiba como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não tem certidão do nascimento. Pelo Brasil, embora o índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este entrada a programas por transferência do renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão do Nascimento no Brasil**

O processo de modo a obter uma certidãeste do nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaraçãeste de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão por casamento)
* Comprovante de residência (em certos quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Muito mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório de registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão de nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Saiba mais Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem possibilitar obter sua própria certidão de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial para regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovação e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste por nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de maneira on-line, utilizando entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal com este nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoção, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, desprovido obrigatoriedade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão do Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade por arrecadar pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento do exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro por Mobilizaçãeste para o Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste de nascimento é bastante mais do de que 1 documento: é a porta por entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadão."*